Processo 734137/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/10/2015 10:01
Autuado em 01/10/2015 10:01
Apensado ao Processo 145114/01 em 19/06/2017 08:08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1713/2017 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 16/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2017 Acórdão   1713/ 2017 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/04/2017 Acórdão   1713/ 2017 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Recorrente SILVIO ANTONIO DAMACENO
Interessado ANTONIO ROBERTO PEREIRA PIMENTA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado PAULO TODERO
Interessado VANIA MARIA GOULART BRUM MORAES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2017 1593 Acórdão nº 1713/2017
07/04/2017 1570 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 20/04/2017
06/10/2015 1218 Despacho Processual Diverso nº 1523/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 11130/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2017 16:43 DP  
13/06/2017 14:24 COEX Informação - Contas Irregulares nº 132/2017 -
13/06/2017 14:24 COEX Informação nº 3489/2017 -
12/06/2017 08:11 GASRVF  
19/05/2017 12:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2017 -
17/05/2017 13:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1659/2017 -
20/04/2017 13:55 STP Acórdão nº 1713/2017 -
10/11/2016 10:33 GASRVF  
28/09/2016 16:28 SMPjTC Parecer nº 13047/2016 - não conhecimento e não provimento Não conhecimento e não provimento.
02/10/2015 13:17 COFIM Instrução nº 4779/2016 - Pelo não conhecimento e pelo não provimento do recurso de revista, nos termos da Instrução nº 4.779/16.
01/10/2015 11:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1523/2015 -
01/10/2015 10:00 DP Informação nº 21063/2015 -

Voltar a Consulta